SADI CORRÊA DESCRIÇÃO DO BLOG

ESTE BLOG TEM COMO FINALIDADE MOSTRAR ALGUMAS LINHAS DE PENSAMENTO E ALGUNS TRABALHOS REALIZADOS PELO NOSSO SINDICATO(27 NÚCLEO DO CPERS DE TRÊS PASSOS), BEM COMO MOSTRAR ALGUNS DOS TRABALHOS DO NOSSO GRUPO MUSICAL LOKA SEDUÇÃO DE MIRAGUAÍ-RS.




sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

27º Núcleo do CPERS/SINDICATO de Três Passos (RS) participa do 31º Congresso Nacional da CNTE em Brasília - DF






A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação realizou no período de 13 a 16 de janeiro de 2011, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, seu 31º Congresso Nacional com o tema O PNE na Visão dos Trabalhadores em Educação. Durante quatro dias, 2500 trabalhadores em educação indicados por 41 entidades filiadas à CNTE de 26 Estados,14 municípios e o Distrito Federal, estiveram reunidos para debater temas que estão na pauta nacional da educação pública e para eleger a nova direção da CNTE. O 27º Núcleo do CPERS/SINDICATO de Três Passos(RS), participou com três delegados – SADI CORREA, MARIO WILLERS E ANTONIO QUEVEDO BRANCO.
Podemos dizer que houve um pouco balanço contraditório. Isto porque há um aspecto muito positivo e outro extremamente negativo. O congresso deveria armar a categoria dos trabalhadores em educação para as grandes lutas da Educação Pública como fazer valer o Piso Salarial Nacional para professores e funcionários, incluir no Plano Nacional de Educação 2011-2020 as bandeiras do movimento como os 10% do PIB para a Educação, lutar contra a meritocracia e a reforma da previdência. No entanto, foi marcado pelo tema da democracia sindical, pela importante ruptura do campo cutista e, sobretudo, pela exclusão da esquerda da direção da CNTE.
Fato positivo é que o Congresso foi marcado pela importante ruptura e deslocamento de um setor cutista capitaneado pela CSD-CPERS do então bloco majoritário da direção da CNTE. De negativo, e muito grave, foi a exclusão da esquerda da direção da Confederação, somada à ausência de um plano de lutas capaz de defender de fato os trabalhadores em educação e, obter de fato a autonomia sindical perante os governos.
A atuação da CSD- CPERS foi a demonstração de que a política é dinâmica e produz movimentações, deslocamentos, mudanças. A CSD-RS chegou ao congresso com 27 delegados do CPERS, número insuficiente para compor uma chapa, como era sua decisão prévia de manter-se independentes. No segundo dia somávamos 42, com a adesão de delegados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Chegamos ao final do o congresso com chapa própria que obtivemos a adesão de 80 delegados. Este movimento foi a novidade do congresso em termos de movimentação das forças políticas.
31º Congresso Nacional da CNTE aprova seu plano de lutas

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) em seu 31º Congresso Nacional, realizado em Brasília DF, nos dias 13 a 16 de janeiro de 2011. Aprovou em Plenária seu Plano de Lutas.

1- A CNTE deve exigir dos governadores eleitos que retirem o pedido de inconstitucionalidade da lei do piso, que está no STF. Da mesma forma, deve solicitar uma audiência com a Presidenta Dilma para cobrar o compromisso do governo federal com a totalidade da Lei, enviando, se necessário, para estados e municípios. A CNTE, junto com os sindicatos filiados e a CUT, deve preparar uma grande marcha dos trabalhadores em educação a Brasília, indicativamente no primeiro semestre de 2011, para fazer valer a Lei do Piso e estende-la aos funcionários de escolas seguindo a trajetória de combate às desigualdades e de promoção dos direitos da classe trabalhadora, em especial à educação pública, universal, democrática e qualidade socialmente referenciada, os/as educadores/as brasileiros/as concentrarão suas lutas, na próxima gestão da CNTE, sobre as seguintes estratégias e ações:
2- Participar dos fóruns do governo, em especial dos da educação, com vistas a propor e discutir projetos de interesse da categoria e da classe trabalhadora;
3- Atuar no processo de reformas do Estado, com vistas a amoldar a estrutura de poder e as políticas públicas às necessidade da população e a promover os direitos da classe trabalhadora;
4- Defender a Previdência Pública e lutar contra qualquer reforma que vise retirar direitos;
5- Cobrar transparência, ética e participação social dos gestores em relação às políticas e ao erário público. Contra a corrupção e a impunidade;
6- Cobrar o aprofundamento das políticas sociais, responsáveis pela elevação da condição de vida do povo brasileiro;
7- Manter-se na luta em defesa da Amazônia e dos povos indígenas;
8- Combater as políticas beligerantes das potências mundiais e atuar em campanhas nacionais e internacionais pela paz, pelo respeito ao meio ambiente e à dignidade humana. Pela erradicação da miséria;
9- Participar dos movimentos pela autodeterminação, soberania das nações e liberdade dos povos;
10- Cobrar dos organismos multilaterais e dos chefes de estado e de governo das nações maior controle do capital e a democratização das representações nas instâncias da ONU;
11- Cultivar a solidariedade entre os trabalhadores e suas organizações, em âmbito local, nacional e internacional;
12- Envolver os trabalhadores brasileiros nas ações internacionais desenvolvidas pela IE (Internacional da Educação) e CEA;
13- Mobilizar a sociedade com vistas à ampliação do direito à educação pública, de qualidade social, inclusiva, democrática, laica, de tempo integral, especialmente através do financiamento público (aumento do percentual do PIB) e da valorização dos educadores;
14- Manter a luta pela constitucionalidade e implantação integral da Lei 11.738 e mobilizar a categoria pela regulamentação do Piso Salarial Nacional para todos os profissionais da educação, previsto no art. 206, VIII da CF/1988;
15- Manter a mobilização em torno da Semana Nacional em Defesa da Escola Pública com Marchas Nacionais, Estaduais, Municipais e com Dia de Paralisação Nacional e outras ações;
16- Lutar pela aprovação do projeto de lei nº 1.592/03, que visa fixar as diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais da educação;
17- Atuar nos processos de elaboração e de debate do Plano Nacional de Educação, a viger entre 2011 e 2020, promovendo também a participação das afiliadas;
18- Priorizar no PNE as políticas de financiamento, valorização profissional e gestão democrática, bem como as estruturas do regime de colaboração, a fim de avançar na consolidação do Sistema Nacional de Educação;
19- Lutar pela gestão democrática em sentido latu senso, na escola e nos sistemas de ensino, sobretudo pela constituição do Fórum Nacional de Educação, de caráter propositivo;
20- Lutar pela expansão da atual política nacional de formação e profissionalização de educadores (professores e funcionários de escola), que prevê gratuidade e responsabilidade do poder público em ofertá-la em instituições de ensino superior públicas;
21- Realizar pesquisas em parcerias com entidade e instituições civis e públicas para averiguar as condições de vida e formação dos educadores e de avaliação dos sistemas educacionais e de seus profissionais;
22- Promover pesquisa do Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis: Quem são, onde e como vivem os/as trabalhadores/as negros da educação básica;
23- Promover a capacitação das entidades e dos/as conselheiros/as sindicais que integram colegiados públicos, em especial de fiscalização do Fundeb e de outras políticas educacionais;
24- Lutar contra a terceirização das condições de trabalho, em especial dos funcionários da educação. Pela ampliação do projeto Profuncionário e dos cursos tecnológicos também voltados aos funcionários;
25- Mobilizar a base da CNTE para aprofundar as ações pautadas pelas centrais, em especial pela CUT, que visam à manutenção e a ampliação dos direitos da classe trabalhadora;
26- Integrar a luta pela reforma tributária que taxe o grande capital e reverta o caráter regressivo dos impostos no Brasil;
27- Lutar pela redução da jornada de trabalho para 40h, sem redução de salário, pelo direito irrestrito à greve, contra o interdito proibitório e pela expansão dos direitos dos/as trabalhadores/as;
28- Participar ativamente da construção da unidade da classe trabalhadora, atuando nas lutas propostas pela CMS, pelas centrais sindicais e pelos movimentos que defendem os direitos dos/as trabalhadores/as;
29- Promover a liberdade e a autônima sindical. Contra a repressão aos sindicatos;
30- Articular com entidades de base e movimentos sociais a ampliação de espaços formativos à qualificação política e sindical;
31- Cobrar do poder público novo marco regulatório para a atuação da mídia no Brasil, à luz da Conferência Nacional de Comunicação;
32- Incentivar as entidades filiadas a desenvolverem e/ou ampliarem as atividades do Programa de Formação da CNTE;
33- Fortalecer os coletivos nacionais temáticos das políticas permanentes, inclusive o de LGBT, criado recentemente;
34- Desenvolver campanhas que apontem para questões sociais como: direito dos aposentados, das mulheres, da criança e dos adolescentes, contra o trabalho infantil e a homofobia, com apoio à luta indígena, quilombola e de outras etnias ou grupos minoritários, e combater as opressões e discriminações que envolvam o desrespeito à liberdade religiosa e a livre orientação sexual;
35- Lutar em defesa da segurança e promoção as saúde dos trabalhadores, com a constituição de comissões internas nos locais de trabalho e no serviço público;
36- Incentivar os projetos de prevenção às DST/AIDS;
37- Integrar as campanhas nacionais pelo direito a saúde pública das mulheres e pela descriminalização do aborto;
38- Divulgar a Lei Maria da Penha nos sindicatos filiados e nas escolas;
39- Intervir no processo de escolha dos livros didáticos, evitando estereótipos contra mulheres, aposentados/idosos, negros e qualquer posição discriminatória e inferiorizada de grupos sociais;
40- Promover o engajamento dos trabalhadores em educação em todos os espaços de formulação de políticas públicas;
41- Apoiar a luta pela inclusão de alunos portadores de necessidades especiais;
42- Lutar pela garantia do modelo de previdência público solidário e pela aprovação da PEC 481/05 (Paralela da Previdência);
43- Realizar Campanha Nacional de Filiação de Sindicatos Municipais de Educação à CNTE, a fim de fortalecer as lutas da categoria e a promoção do direito à educação de qualidade em todo país;
44- Defesa do Socialismo como o caminho para a retomada dos avanços civilizacionais da humanidade;
45- Defesa da construção de um Estado democrático e inovador de suas instituições; um país de alta tecnologia, avançando na indústria do conhecimento e grande produtor de alimentos e energia;
46- Aprofundamento e consolidação da integração da América do Sul e das parcerias estratégicas em âmbito mundial;
47- Valorização do trabalho com a democratização do sistema de relações trabalhistas com a garantia da organização sindical por local de trabalho e ampliação dos direitos trabalhistas;
48- Defesa de um envolvimento harmônico e integrado, com a adoção de medidas que possibilitem a redução das desigualdades regionais;
49- Reforma política que assegure o pluralismo partidário, fortaleça os partidos e amplie a liberdade política, assegurando o financiamento público de campanhas;
50- Fortalecimento do SUS e da Seguridade Social de modo a garantir o preceito constitucional de acesso universal à proteção social em todos os ciclos da vida;
51- Lutar pela retirada das bases militares estrangeiras da América Latina e Caribe;
52- Pela democratização e o equipamento das forças armadas, e abertura dos arquivos do período da ditadura militar;
53- Combater os argumentos que utilizam a Lei de Responsabilidade Fiscal como impeditivo a maiores investimentos públicos;
54- Lutar pela nacionalização das empresas privatizadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso;
55- Lutar à favor da Reforma Agrária, de modo a garantir as condições de sucesso para que os pequenos agricultores permaneçam no campo, preservando, assim, a função social da terra;
56- Lutar em defesa da reforma urbana, reprimindo a especulação imobiliária e a ocupação irracional das cidades e buscando assegurar condições dignas de vida, saúde, educação, segurança e moradia para o povo;
57- Lutar contra as altas taxas de juros, a especulação financeira e monetária, o superávit primário, o desemprego, perda de direitos adquiridos e o arrocho salarial;
58- Lutar pela paridade e integralidade salarial dos trabalhadores da ativa e aposentados;
59- Lutar pela fixação de um salário mínimo capaz de garantir as necessidades do trabalhador e de sua família, usando-se, para tanto, os cálculos efetuados pelo DIEESE;
60- Combater os problemas que atingem os educadores que reflete na auto-estima, no stress, LER-Lesão por Esforço Repetitivo e outros que influenciam no processo de ensino-aprendizagem;
61- Lutar para aumentar o percentual do Produto Interno Bruto – PIB destinado à educação para 10%;
62- Lutar para que a União assuma, junto com Estados e Municípios, a responsabilidade para a pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional em todos os estados, através de repasses de recursos, numa política unificada de valorização desses profissionais;
63- Todo o petróleo para a nação, com uma Petrobrás 100% estatal;
64- Fim da política de superávit primário;
65- Fim do fator previdenciário;
66- Solidariedade ao povo do Haiti, que não precisa de tropas e sim de médicos, engenheiros, ajuda técnica e material;
67- Desenvolver um programa de formação sindical com foco nas relações etnicorraciais, antirracismo e currículo escolar, junto às entidades filiadas à CNTE, com a publicação de material específico;
68- Monitorar a implementação do Art. 26-A da LDB e de sua regimentação, denunciando municípios e estados que se esquivam de cumprir a lei;
69- Denunciar as atitudes de violência contra a população negra, em especial, que levam ao extermínio da juventude negra;
70- Reafirmar a defesa de políticas de ação afirmativa, em especial a reserva de vagas para ingresso de afrodescendentes no ensino superior;
71- Cobrar o aprimoramento dos critérios antirracistas no PNLD e PNBE e em programas similares nos estados e municípios.
SADI CORREA – Direção do 27º Núcleo do Cpers/Sindicato.

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